Um ano após a inclusão da prática de aromaterapia no SUS, especialistas avaliam que Ministério da Saúde pode ter se precipitado, mas ainda acreditam em benefícios para a população

Embora a difusão da prática seja interessante para os profissionais, há incompatibilidade entre as diretrizes seguidas por entidades tradicionais e as adotadas pelo governo para o exercício da aromaterapia no SUS.

Especialistas e entidades de aromaterapia no Brasil acreditam que a inclusão da prática no Sistema Único de Saúde pode ter sido um movimento precipitado do Ministério da Saúde.

Pouco mais de um ano depois da decisão, Mayra Corrêa e Castro, Presidente da Associação Brasileira de Aromaterapia (Abraroma), acredita que isso foi importante para trazer visibilidade para a aromaterapia. No entanto, ela conta que a decisão não é unanimidade entre a comunidade aromaterapeuta brasileira, que foi pega de surpresa pelo anúncio, em março de 2018.

— A Abraroma não foi consultada em nenhum momento, mesmo tendo mais de 20 anos de atuação no país. Sabia-se de algum contato do governo com a Lazlo (empresa de destaque no mercado de óleos essenciais puros, ligada ao Instituto Brasileiro de Aromaterapia (Ibraroma), mas esse projeto estava em stand-by desde 2016. Então, quando a aromaterapia foi anunciada junto das outras nove Práticas Integrativas e Complementares (PICs) adicionadas ao SUS em 2018, ficamos todos muito surpresos. A forma como tudo foi arranjado favoreceu muitas críticas da sociedade, que são pertinentes: se o SUS às vezes falha em oferecer o básico, como vai garantir a qualidade do tratamento aromaterapêutico? Que certificações serão exigidas dos profissionais? E qual será o controle de qualidade dos insumos? Nos pareceu uma decisão muito precipitada.

Beatriz Yoshimora, membro-fundadora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Aromaterapia (Aromaflora), notou que no último ano houve aumento significativo no interesse pela prática da terapia com óleos essenciais. Ela também expressa preocupação em relação à garantia da qualidade do serviço.

— Difundir a prática e torná-la mais inclusiva é muito importante. Os óleos e os cursos de formação costumam ser caros e isso torna a aromaterapia um pouco elitizada. Mas essa adesão só beneficia a prática e a população se for bem feita. Não só os óleos essenciais utilizados devem ser comprados com licitação e certificados de qualidade reconhecidos como os profissionais devem ser bem treinados. Hoje existem cursos online gratuitos na internet que prometem uma formação completa em aromaterapia, que não têm a mesma qualidade de um curso mais estruturado, que chega a custar entre R$ 4 mil e R$ 6 mil.

“O SUS incorporou a aromaterapia, mas não os aromaterapeutas”

Tanto a Abraroma quanto a Aromaflora expressam grande preocupação em relação a formação dos profissionais. Aromaterapeuta não é uma profissão reconhecida e nem regulamentada por lei no Brasil e, portanto, não há diretrizes a respeito da formação necessária para exercê-la.

A Abraroma é responsável por um dos certificados mais renomados da prática no país, o CertAroma. A presidente, Mayra Corrêa e Castro, afirma que a associação não defende que a aromaterapia deve exigir um diploma universitário.

— Nos posicionamos dessa maneira porque as universidades públicas do Brasil não têm estrutura para oferecer uma graduação, especialização e nem mesmo uma cadeira em aromaterapia. Dessa forma, apenas universidades privadas o fariam, contribuindo para a elitização da profissão. O problema com o modelo em que o Ministério da Saúde incorporou a aromaterapia à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde é que só profissionais da área de saúde podem trabalhar lá, e isso, no máximo, gera a demanda de novas formações em aromaterapia por esses profissionais que já estão empregados. Mas falha em incorporar aromaterapeutas com muitos anos de experiência e muito renome na área só por terem sua formação em cursos livres. Pode-se dizer que o SUS incorporou a aromaterapia, mas não os aromaterapeutas.

O Ministério da Saúde afirma que no Brasil, “estas práticas foram reconhecidas e tiveram a ampliação solicitada no SUS em diversas Conferências Nacionais de Saúde, maior espaço representativo de gestores, trabalhadores e usuários. Além disso, diversos conselhos profissionais de saúde reconhecem e orientam o uso ético por seus profissionais, como enfermagem, odontologia, fisioterapia, farmácia, entre outros”, sem fazer menção à ocupação de aromaterapeuta.

Impasses na legislação brasileira e o problema com a distribuição dos óleos essenciais para fins terapêuticos

Óleos essenciais são 100% vegetais. Isso os coloca na cadeia produtiva brasileira como um produto agrícola, ou seja, uma matéria-prima. Para esse óleo matéria-prima há três mercados de destino que farão a ponte até o consumidor: o químico, onde é usado em tintas, vernizes e solventes, não relacionado à aromaterapia; o de cosméticos, onde os OEs têm conquistado espaço, mas cujo os produtos não podem ser ingeridos e nem pode haver alegação de efeito terapêutico; e o mercado alimentício, onde os OEs se tornam saborizantes que podem ser ingeridos mas nos quais também não pode haver alegação terapêutica. Quem determina essas regras é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode recolher lotes de produtos que as infringem e até multar a empresa responsável.

Há então um impasse: quem vai vender os óleos essenciais para fins terapêuticos para o SUS? Não existem certificados, nem no Brasil e nem no mundo, que atestem a qualidade e a pureza de um óleo essencial. Como garantir a qualidade deste insumo e, consequentemente, a eficácia do serviço oferecido?

Há perigo na disseminação da prática sem educar a população

A aromaterapia moderna surgiu na década de 1930 na França e desde então vem se espalhando ao redor do mundo. Atualmente faz sucesso no Brasil: a multinacional doTerra, líder mundial no mercado de óleos essenciais, chegou ao país no ano passado e já cresceu aqui o equivalente a dez anos no mercado norte-americano. A empresa, que adota um esquema de marketing multinível, registra 2 mil novos vendedores por mês. Young Living, a segunda maior empresa de óleos essenciais no mundo, deve chegar ao Brasil ainda esse ano. Mayra atribui o interesse do brasileiro nesse tipo de produto a uma procura por tratamentos milagrosos e alerta para os riscos da automedicação.

— Culturalmente, os brasileiros adoram aromas, já não se incomodam com cheiros fortes como outras populações. Principalmente por conta da falta de educação sobre o tema, muitas pessoas veem os óleos essenciais como uma cura milagrosa, o que é perigoso. Os brasileiros têm um hábito de automedicação que já é danoso por si só, mas pior ainda quando é feito com um produto desconhecido pelo usuário e com uma concentração de princípios ativos tão alta quanto os óleos essenciais têm.

De acordo com pesquisa de 2016 feita pelo Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade (ICTQ), 72% dos brasileiros se medicam por conta própria - o que torna o país recordista mundial em automedicação.

É melhor prevenir do que remediar

A aromaterapia foi incorporada ao SUS junto de nove outras Práticas Integrativas e Complementares (PICs). Essas terapias são aplicadas ao lado - e não no lugar de - terapias tradicionais ou atuam na prevenção de diversas doenças, como hipertensão e depressão. Na época, entidades médicas - como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) - criticaram o movimento, e o então Ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que “essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes”.

A psicóloga e professora da PUC-Rio Maria Cristina Magalhães Castro acredita que as áreas em que a aromaterapia pode ser melhor aproveitada no sistema de saúde público brasileiro são a de prevenção e a de psicoterapia.

— Uma possibilidade é a prática de prevenção contra infecções hospitalares. O lugar mais contaminado que se pode visitar é um hospital, porque abriga doentes, então alguns óleos essenciais poderiam ser administrados para cada paciente e acompanhante antes de entrar nesse ambiente, ou até mesmo de maneira coletiva, em todo o espaço. Isso evitaria o agravamento de muitos quadros. Os óleos essenciais também são muito eficazes para tratamentos psicoterápicos, porque o olfato está ligado ao sistema límbico, responsável por nossas emoções. É por isso que temos uma memória olfativa tão forte, estamos sempre nos lembrando do cheiro da comida da mãe, cheiro da casa da avó.

Na prática

O Ministério da Saúde alega não ser capaz de estimar o número de pacientes que já se beneficiou da prática da aromaterapia com base nos registros profissionais de saúde até agora, mas afirma que “são mais de 5 milhões de brasileiros que se beneficiam com essas atividades coletivas ou individuais” em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Apesar da informação oficial do Ministério da Saúde ser de que as PICs estão disponíveis em todas as capitais do país, poucas pessoas sabem da existência do serviço. Mesmo as que sabem que a aromaterapia é oferecida gratuitamente não podem consultar em qual Unidade Básica de Saúde o serviço está disponível. Não é possível fazer uma busca por especialidade no site do SUS - dessa forma, o paciente teria de rodar, de unidade em unidade, procurando pelo serviço.

Na tentativa de listar as UBSs que ofertam o tratamento aromaterapêutico, a reportagem procurou a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, mas não obteve resposta até o fechamento reportagem.